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PLL 066/19
Cria o Programa Fios da Esperança no Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PL 055/19
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 8.452/18, que dispõe sobre a concessão de incentivo para formalização da aquisição de bens imóveis através da redução da alíquota de ITBI, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2019
PL 054/19
Dá nova redação ao inciso II do Art, 2º da Lei Municipal nº 8.420/19, alterada pela Lei Municipal nº 8.493/19, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Ausentes: Fábio Zanetti e Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PL 053/19
Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Art. 1º da Lei 6.431, alterada pela Lei Municipal nº 8.500/19, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PL 050/19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PR 005/19
Cria a Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 049/19
Altera o Anexo I da Lei 8.398/2018 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.426/2018 e Abre Crédito Especial no orçamento.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PL 048/19
Abre Crédito Especial no Orçamento.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PL 047/19
Institui o Sistema Municipal de Desporto, revoga a Lei Municipal nº 1.863/1966 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2019
PL 045/19
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Executivo e atribui gratificação aos seus membros.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 065/19
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lion Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2019
PLL 064/19
Altera os art. 4º, 5º, 8º, 10º, 11º e revoga o § 2º do art. 5º, § único do art. 7º, letra "d" do art. 8º, art. 11º, 13º, 14º, 15º e art. 17º.
AUTORIA
Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2019
PLL 063/19
Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário no Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 062/19
Inclui o art. 3º a Lei Municipal n 6.485/2006.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 061/19
Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2019
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