PROJETOS

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574/043/06

Concede a comenda bombeador aos Pastores ALEINO DE MELO DA COSTA e JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA. Autoria: Todos os Vereadores.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2006


573/042/06

Autoriza o Poder Legislativo a criar a Comenda Guardião Comunitário de rios e fontes. Autoria: Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006


572/041/06

Concede ao Banco do Brasil estabelecido no Município de Carazinho a distinção Prêmio Mauá. Autoria: Vereadores Luiz Leite e Felipe Sálvia.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2006


570/039/06

Cria o Comitê Especial de Apoio e Estudo para a instalação da Universidade Federal no Município de Carazinho. Autoria: Vereador Vilson Paese.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2006


035/06

Autoriza o Município a celebrar convênio com as Escolas de Ensino Médio que ofereçam cursos Técnicos Profissionalizantes. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2006


034/06

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para SERCESA e Associação dos Escoteiros. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2006


003/06

Fixa as alíquotas de contribuição dos participantes e do Município para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 64/01, 83/03 e 95/04. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


033/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 308.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


032/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 50.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


031/06

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores, 01 (um) instrutor e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 26.340,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


030/06

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 34.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


029/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa TELHA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e revoga a Lei nº 6.150/04. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


028/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda e revoga a Lei nº 6.337/06. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006


026/06

Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público, criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


025/06

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.