PROJETOS

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053/06

Altera meta da Lei 6.300 - LDO/2006

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


052/06

Inclui na Lei nº 6.300 - LDO 2006, o Festival do Galeto com Massa como evento oficial do Municipio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


886/074/06

Dá denominação ao trevo existente junto a BR-285, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e RS 142. Autoria: Vereadores Ronaldo Nogueira de Oliveira e Paulo Silva.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


885/073/06

Dá denominação ao trevo existente junto a BR-386, entroncamento com a Av. Flores da Cunha e estrada de Bela Vista. Autoria: Vereador Ronaldo Nogueira de Oliveira.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


883/071/06

Estabelece normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providências. Autoria: Vereadores Adroaldo De Carli e Gilnei Jarré.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2006


051/06

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


050/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 5.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


049/06

Autoria a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 95.526,90. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


048/06

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, visando projetos do FECA e PEAS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 05 . 2006


047/06

Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 05 . 2006


006/06

Prorroga até 15/05/06 o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde, ISSQN fixo e variável. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


777/064/06

Acrescenta o artigo 5º a Lei Complementar nº 64/01, que fixa alíquotas de contribuição para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 05 . 2006


771/058/06

Emenda o artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Carazinho, acrescentando a alínea "h". Autoria: Vereadores Vilson Paese, Felipe Sálvia, Paulo Silva e Ronaldo Nogueira.

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2006


046/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2006


045/06

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 2.428,50 para cada Associação. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2006


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