PROJETOS

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065/06

O qual consolida a legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em viasd públicas e outros locais de uso comum do povo; revoga as leis nº 6.010/03 e 6.058/04 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006


064/06

O qual autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cedência por permuta de professor com o Municipio de Almirante Tamandaré do Sul

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2006


996/090/06

Autoriza o Poder Executivo Municipal a padronizar os abrigos do transporte coletivo urbano, dos servidores de táxi - lotação do Municipio de Carazinho mediante

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


995/089/06

Altera a redação do § 5º e cria § 6º no Artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2006


063/06

Inclui o Banco Votarantin S.A na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2006


062/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 5.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


061/06

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) atendentes e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 9.174,60.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


060/06

Inclui meta nas Leis nº 6.256 - PPA 2006/2009 e 6.300 - LDO/2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


059/06

Cria o TÍTULO GAÚCHO DESTAQUE, em homenagem aos gaúchos e gaúchas que se empenham em divulgar, cultuar e preservar as tradições do Rio Grande do Sul no município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2006


058/06

Inclui meta nas Leis nº 6.256 - PPA - 2006/2009 e Lei 6.300 - LDO/2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


057/06

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel e móveis para instalação do Campus Regional III, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


934/075/06

Manifesta apoio ao movimento dos agricultores do Rio Grande do Sul e declara Ponto Facultativo. Autoria: Mesa Diretora e demais vereadores.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006


056/06

Autoriza o Município a aceitar prestação de serviços como pagamento de parcelas vencidas de casas populares em casos de inadimplência por ocasião de desemprego temporário ou doença. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2006


055/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para o Clube Carazinhense de Xadrez e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


054/06

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2006


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