PROJETOS

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104/06

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2006


103/06

dá nova redação ao Art. 5° da Lei n° 5.778/02 de 04/12/02, que define atribuições e altera denominação de Cargos em Comissão e Função Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


102/06

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Almirante Tamandaré do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


101/06

Revoga a Lei Municipal n° 4.862/95, a qual autoriza transferencia de imóvel a Abel Francisco Borges dos Santos.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


099/06

Institui gratificação aos fiscais que trabalharem em concursos públicos municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


098/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores da Vila São Sebastião

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1564/145/06

Suprime a letra "b" do Artigo 2° da Lei 4.095/90 e acrescenta Letra "f".

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2006


1563/144/06

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre DPVAT (seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e Funerárias do municipio de Carazinho, e dá outras providencias.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


097/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 373.600,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2006


096/06

Institui o programa de pagamento incentivado - PPI, no municipio de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


095/06

Institui no municipio de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e revoga as Leis n° 5.796, 5.877 e 6.164.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1502/140/06

Altera o Art. 106 do Código de Posturas do Municipio de Carazinho, acrescentando alínea e), que passa a ter a seguinte redação.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


094/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Muncipal, no valor de R$ 20.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


1450/134/06

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) servente (faxineira) padrão 1 - para substituir, temporariamente, a titular, em função da licença saúde.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2006


093/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas de retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 10 . 2006


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