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041/07

Dá nova redação aos Artigos 2° e 10° da Lei 5.581 de 24/10/2001, que Autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2007


040/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 2.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007


667/072/07

Assegura direito a livre circulação ao moradores do Municipio de Carazinho, em cujo perímetro urbano situam-se praças ou postos de pedágios, sem vias alterinativas adequadas;

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


039/07

Revoga a Lei Municipal n° 3.925, de 09 de novembro de 1989

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007


038/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 494.444,59

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


001/07 PCL

Inclui alínea "e", no artigo 106, da Lei Municipal n° 03/80 - Còdigo de Posturas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2007


660/066/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Luiz Leite, o qual institui em todos os estabelecimentos bancários em atividade na cidade de Carazinho, que disponibilizaram os caixas eletrônicos de auto-atendimento, a Lei que trona obrigatória a permanência de um vigilante contratado pelos referidos estabelecimentos até o encerramento do auto - atendimento dos referidos caixas eletrônicos.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


601/067/07

Projeto de emenda a Lei Orgânica, de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual acrescenta letra ao artigo 97 da Lei Orgânica do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


599/065/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudio Santos, o qual institui o Dia do Evangélico no municipio de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


598/064/07

Projeto de Resolução de autoria do Vereador Vilson Paese, o qual modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2007


551/062/07

Institui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo". Autoria: Vereador Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2007


037/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para Executivo, no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2007


036/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


035/07

Disciplina o pagamento da Subvenção Social, no valor de R$ 400.000,00, destinada ao HCC, e assume débito de energia elétrica com a ELETROCAR. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


034/07

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


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