PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 048/17

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PL 047/17

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PLL 014/17

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos em Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017


PLL 013/17

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017


PLL 012/17

Dispõe sobre a organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da rede pública Municipal de Carazinho - RS.

AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017


PLL 011/17

Organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2017


PLL 010/17

Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2017


PL 046/17

Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017


PL 045/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PL 044/17

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017


PL 043/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PL 039/17

Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PELO 002/17

Dá nova redação ao inciso XIV do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Não obteve votos necessários para aprovação, 8x5 precisava de 9 votos.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PLL 009/17

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017


PLC 003/17

Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017


MAIS PROJETOS

Notícias

20.04.2018 - 11:36
Plano Diretor: Reunião com responsáveis técnicos pelo projeto é solicitada pela Comissão

 Através do presidente da comissão especial do Plano Diretor, vereador Tenente Costa, foi enviado ao Executivo Municipal um convite a secretária de planejamento Vanderlise Girardello,

20.04.2018 - 08:35
Dois projetos na pauta de segunda-feira

  A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira terá em apreciação o  projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa

18.04.2018 - 15:00
Legislativo analisa projeto para implantação da ciclovia no município

O Executivo Municipal, através de um projeto de Lei está buscando autorização Legislativa para realizar uma altera na ação orçamentária e abertura

18.04.2018 - 14:54
Aluno Nota Dez é decretado na Câmara Municipal

Foi decretada a proposta de autoria do vereador Fábio Zanetti, o qual o qual cria a homenagem Aluno Nota Dez, para estudantes da rede pública de ensino do município.  Através

Em pauta

Sessão Ordinária nº 344 (23/04/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de abril, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.