PROJETOS

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157/07

Institui a taxa de licenciamento Ambiental do município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


156/07

Estabelece normas de proteção e promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


155/07

Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental do Município de Carazinho com suas respectivas sanções e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


153/07

Dá nova redação ao caput e ao §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 5.587/00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


152/07

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5° da Lei Municipal n° 6.084/04 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


151/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009, n° 6.450 – LDO/2007 e abre crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007


150/07

Autoriza a FUNDESCAR a firmar contrato com a COOPRODUZ de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2007


149/07

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2007


148/07

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.256/PPA 2006/2009 e Lei Municipal n° 6.450/LDO-2007, com Recursos Provenientes do Financiamento com o Banco do Brasil/Programa Caminho da Escola/MEC/FNDE/BNDES, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007


147/07

Inclui parágrafo único no art. 2° da Lei Municipal n° 6.608/07.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007


146/07

Altera denominação de secretaria.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


145/07

Autoriza doação de área à Copanhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


144/07

Autoriza doação de área à Copanhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


143/07

Concede o titulo de Cidadão Honorifico Comenda O Bombeador ao Pastor João Maria da Silva Hermel

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2007


142/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para a FUNDESCAR

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


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