PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

3670/268/07

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


3669/267/07

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no município de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3668/266/07

Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa e prática abusiva no Município de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


3662/260/07

Altera a redação das Leis 6.514/2007 e 6.515/2007 e dá outras providências. Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


180/07

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira, junto ao Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Santander e Caixa Econômica Federal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


179/07

Autoriza a cessão de uso de bens móveis do patrimônio do Município ao Sindicato dos Servidores Municipais de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


178/07

Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


177/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro para Sercesa, mediante abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


176/07

Autoriza a remissão de débitos da Divida Ativa Tributária e Não tributária, e dá outras providências

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3661/259/07

Relatório de execução orçamentária Outubro de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


175/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.450 – LDO/2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


174/07

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2007


173/07

Estima receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2007


172/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 487.185,08.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2007


3529/254/07

Dá denominação a ruas localizadas no Bairro Camaquã.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


MAIS PROJETOS

Notícias

16.07.2018 - 20:06
Contas públicas do Aylton Magalhães no exercício 2010 são rejeitadas por vereadores  

 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

16.07.2018 - 16:50
Vereadores acompanham obras do Ginásio Acapesu

 O presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen e o vereador Gilson Haubert, acompanharam nesta segunda-feira, 16, o andamento das obras de revitalização do Ginásio

13.07.2018 - 11:39
Projetos de Lei Complementar dos Códigos de Postura e de Parcelamento de Solos recebem participação popular

Estão tramitando na Câmara Municipal de Vereadores dois Projetos de Lei Complementar que oportunizam a participação da comunidade com emendas populares aos projetos de lei complementar

11.07.2018 - 16:11
Cinco novos projetos tramitam na Câmara de Vereadores

Foram protocolados nesta semana na Câmara de Vereadores cinco novos projetos de lei propostos pelo Legislativo. O Projeto de Lei 039/18, do vereador Gian Pedroso, institui o “Dia Municipal

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.