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PL 058/10
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2010
PL 057/10
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem na SMEC.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade com emenda modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2010
PL 056/10
Autoriza a desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2010
PL 055/10
Dá nova redação ao inciso I e inclui § 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988. que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Adminsitração Municipal.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PLL 028/10
Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 6.515 de 14 de fevereiro de 2007, dispõe sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Carazinho, para inclui novas atribuições ao cargo de Auxiliar Legislativo
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2010
PLL 027/10
Institui o Programa "Transparência no Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho, com a disponibilização em eletrônico de seus atos.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2010
PLL 026/10
Institui no Município de Carazinho o Programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza urbana e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PLL 025/10
Institui o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 054/10
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010, da Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2010
PL 053/10
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2010
PL 052/10
Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2010
PL 051/10
Autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade com emenda modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2010
PL 050/10
Transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2010
PLL 024/10
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PLL 023/10
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
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