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PLCC 002/08

Altera a redação da lei complementar n° 03/85 (Código de Posturas), em seu Artigo 124 – Capítulo XIX – da fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, acrescentando incisos e parágrafos

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2008


RES. 002/08

Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


RES. 001/08

Dispõe sobre a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito em face do Vereador Josélio Guerra

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 7 votos a favor e 2 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PLC 004/08

Altera redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 024/08

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


PL 023/08

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.644/07 – LDO 2008 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


REL. 003/08

Prestação de Contas Executivo Municipal 2006

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


REL. 002/08

Relatório execução orçamentária 6° Bimestre/2007 e Relatórios de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre/2007 do Executivo Municipal

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


REL. 001/08

Relatório de execução orçamentária Janeiro/2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PLCC 001/08

Altera Lei Complementar 03/85 e acrescenta Parágrafo Único ao art. 124

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


PLC 003/08

Acrescenta o inciso I, no artigo 122 da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


PLC 002/08

Altera vigência da Lei Complementar n° 116/07.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008


156/036/08

Dispõe sobre a alteração do cargo de Assessor de Comissões como cargo em Comissão para Cargo Efetivo

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 02 . 2008


022/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 151.375,38.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008


021/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 93.467,60

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2008


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