PROJETOS

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PL 013/09

Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo – Ginásio João Marek

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PR 004/09

Exclui o parágrafo 1° do artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo parágrafo 1° a esse mesmo artigo, em substituição ao anterior

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLCL 002/09

Altera redação da letra “f” do Artigo 23 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PL 012/09

Autoriza o município a prestar serviço de terraplanagem, remoção e transporte de terra à Unimed – Região da Produção

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 011/09

Suspende temporariamente a vigência do § 8° da Lei Municipal n° 6.485/06

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 010/09

Amplia meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 201.680,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 009/09

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de um (01) psicólogo e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 9.520,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 008/09

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 007/09

Dá nova redação ao Art. 54 da Lei Municipal n° 5.634/02 que institui o Estatuto do CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PLL 010/09

Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLL 010/09

Cria no Município de Carazinho o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2009


PR 003/09

Altera o caput do Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009


PLL 009/09

Concede reposição de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLL 008/2009

Autoriza a contratação de 01 (uma) faxineira, por motivo de interesse público

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009


PLL 008/09

Autoriza a contrataçãode 01 (uma) faxineira por interesse público.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009


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Dois projetos na pauta de segunda-feira

  A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira terá em apreciação o  projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa

18.04.2018 - 15:00
Legislativo analisa projeto para implantação da ciclovia no município

O Executivo Municipal, através de um projeto de Lei está buscando autorização Legislativa para realizar uma altera na ação orçamentária e abertura

Em pauta

Sessão Ordinária nº 344 (23/04/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de abril, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.