PROJETOS

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PLL 018/2009

Altera a redação do Art. 6° , Art. 7° e Art. 8°, e suprime o Art. 12 do Projeto de lei n° 029 de 13 de março de 2009

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2009


PLC 001/2009

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei Complementar n° 131/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 038/2009

Autoriza a FUNDETEC contratar servidor

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 037/2009

Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra, Cuidando da Vida para FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 036/2009

Declara de utilidade pública o circulo de Orquidófilos de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


REL. 003/2009

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


REL. 002/2009

Relatório de execução orçamentária Janeiro/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


REL. 001/2009

Relatório de execução orçamentária Dezembro/2008

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


PL 033/2009

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PLL 017/2009

Inclui § 1° no artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PLL 016/2009

Assegura aos idosos reserva de pelo menos 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 035/2009

Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Industria de Implementos Agrícolas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PL 034/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PL 032/2009

Altera denominação do Programa Alimentando a Vida e dá nova redação ao inciso II, do art. 6°, da Lei Municipal n° 6.881/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 031/2009

Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a secretaria estadual de educação, para cessão de uso de espaço físico em escolas estaduais pela rede municipal de ensino de carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


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