Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PL 167/11
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretária Municipal da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2011
PLL 095/11
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2011
PLL 094/11
Revoga a Lei Municipal n° 7.443 de 09/11/2011.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2011
RELATóRIO 012/11
Relatório de execução orçamentária Novembro de 2011
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2011
PL 166/11
Inclui Parágrafo Único nos Artigos 8° e 23 da Lei Municipal 5.811, que Cria cargos e salários da Fundetec.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por 6 votos contrários e 03 votos favoráveis
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
09 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2011
PL 165/11
Autoriza a concessão de auxpilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2011
PL 164/11
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n° 7.095, que institui o Estatuto do CAPSEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2011
PLL 162/11
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07, que alterou artigos da Lei que institui a Campanha "Parceria Premiada".
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2011
PL 163/11
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Regia do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2011
PL 161/11
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 11 . 2011
PL 160/11
Estima Receita e fica Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2012.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 11 . 2011
PLL 093/11
Altera a Lei Municipal n° 5.581 de 24 de Outubro de 2001 que "autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências", acrescentando incisos ao Artigo 3°.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirador pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2011
PLL 092/11
Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2011
PLL 091/11
Institui em âmbito Municipal o "Dia de Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2011
PLL 090/11
Dá denominação de RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA
AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 12 . 2011
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora