PROJETOS

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PL 144/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010


PELO 004/10

Altera a redação do Art. 10, do Art. 14, dos Incisos "IX" e "X" do Art. 17, da Letra "a" do Inciso II do Art. 21, do Inciso I do Art. 23, §1° do Art. 26, do §1° do Art. 28, do Art. 29, do §1° do Art. 35, do §2° do Art. 38, do Parágrafo Único do Art. 58, do Art. 59, do Art. 60, do §3° do Art. 60, do Inciso I do §1° do Art. 62, do Inciso I do Art. 73, do Parágrafo Único do Art. 79 e o Título da Seção V; inclui Parágrafo Único no Art. 79; e suprime a Letra "c" do Art. 12, os Incisos "IX" e "XXVII" do Art. 17, o Inciso "V" do Art. 22, o Art. 43 e seus Incisos e Parágrafo Unico, o Art. 44 e seu Parágrafo Único, o Art. 45, o §1° do Art. 60, e as Letras "d", "e", "f" e "g" do Art. 97, da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereadoes Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Erlei Vieira, Sandra Citolin, Leandro Adams e Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PLL 059/10

Dispõe sobre o incentivo aos educadores da rede pública municipal de alguns dispostos na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 02 . 2011


PLL 058/10

Institui sob a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação de fotos e anúncios de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Carazinho

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010


PL 143/10

Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a celebração de contrato de programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010


PL 142/10

Altera padrão e atribuições de cargos em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 05 votos contrários e 04 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011


PL 141/10

Autoriza prorrogar, até 31/01/2011, a vigência da Lei Municipal nº 5.999/03, que autoriza convênio com a ULBRA

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010


PL 140/10

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem à Igreja Presbiteriana do Brasil

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010


PL 139/10

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


PL 138/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do PREVICARAZINHO

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010


PL 137/10

Institui o sistema de gratificações especiais e disciplina suas concessões

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010


PL 136/10

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010 e autoriza abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010


PL 135/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2010

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010


PL 055/10 - VETO

Veto total do PL 055/10

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado Veto por 7 a 2

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010


REL 011/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro/2010

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010


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