PROJETOS

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PLCL 003/17

Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras).

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017


PL 096/17

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017


PL 093/17

Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 088/17

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 095/17

Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 094/17

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.195/17

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017


PLL 059/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017


PLL 058/17

Cria o programa troco solidário no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017


PLC 009/17

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PLC 008/17

Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017


PL 092/17

Autoriza o Poder Executivo a formar convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2017


PLL 057/17

Dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas e na frente dos caixas das agências bancárias localizads no Município e dá outras providências.

AUTORIA
Clayton Pereira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2017


PL 091/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PLL 054/17

Assegura aos professores da rede de ensino público e particular do Município de Carazinho, que estejam exercendo suas funções, a concessão.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2017


PLL 053/17

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2017


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Sessão Ordinária nº 344 (23/04/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de abril, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.