Projetos

PLL 075/13

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Luiz Di Domenico.

AUTORIA

Rudinei Brombilla

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 074/13

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Guilherme Cordazo Tibola.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 073/13

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor Vasco Ernani Ciechowics.

AUTORIA

Vereador EduardoAssis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 100/13

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à Empresa RODA FORTE.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 099/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 098/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PELO 002/13

Acrescenta Artigos 70-A, 70-B e 70C à Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

RELATóRIO 12/13

Relatório de Execução Orcamentária de Outubro/2013.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PLL 072/13

Altera a Lei Municipal nº 7.457/11, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade e Propaganda para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

AUTORIA

Orion Albuquerque

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 097/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 096/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 071/13

Institui obrigatoriedade de identificação das filas e do caixa de atendimento nas casas lotéricas e estabelecimentos que efetuam serviços de natureza bancária, através da afixação de placa indicativa, destinando um caixa de uso e atendimento prioritários para: as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos deata lei. A previsão já existe na Lei Federal 10.048/2000 e Lei 10.741/2003, Estatuto do Idoso, no entanto, é descumprida em Carazinho. Em se tratando de matéria de competência municipal: disciplinar a concessão de alvará de funcionamento, suas condições e obrigações, é pertinente o assunto.

AUTORIA

Wilson Moreira

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 070/13

Institui o Programa Tradicionalismo na Escola, e fixa outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

PLL 069/13

Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Projeto VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM", programa de ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçario (sementeira) para posteior transferência definitiva ao solo ou doação, e dá outras proviências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

PLL 068/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos damos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS