PROJETOS

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PLCL 003/11

Inclui a letra "h" no item"3" do Artigo 20 da Lei Municipal 4.356/92 que instituiu o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Carazinho, da LICENÇA PARA CONSTUIR E APROVAÇÃO DE PROJETOS.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2011


PL 098/11

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Batista Independente Betel.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PLC 017/11

Altera a redação do Art. 111 da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas e Revoga da Lei Complementar n° 140/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 097/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 096/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 095/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 094/11

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 093/11

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 2° da Lei Municipal n° 7.325 de 1°/04/2011, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 092/11

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente médico psiquiátra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PELO 002/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

AUTORIA
Vereadores Leandro, Gilnei e Eugenio
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PLCL 004/11

Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011.

AUTORIA
Vereadores Felipe Sálvia, Gilnei Jarré e Leandro Adams
RESULTADO

Rejeitado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários (PLC necessita de 06 votos)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011


PLL 048/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entregar, juntamente com os medicamentos fornecidos pela Prefeitura, cópia da respectiva bula, ou documento similar, contendo as informações técnicas sobre o medicamento.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2011


PLL 047/11

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 087/11

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2011


RELATÓRIO 007/11

Relatório de execução orçamentária Maio de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


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Sessão Ordinária nº 344 (23/04/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de abril, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.