PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 111/11

Altera a carga horária e vencimentos dos cargos de Agente de Planejamento e Orçamento, Agente de Recursos Humanos e Auditor Fiscal de Tributos e altera vencimentos dos cargos de Agente de Serviços Comunitários e Médico de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado peo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2011


PL 110/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Adaministrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2011


PL 107/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2011


PR 004/11

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLL 052/11

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PLCL 005/11

Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 08 . 2011


PL 109/11

Autoriza doação de área à Empresa Delézio Desingrini ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 108/11

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PELO 003/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

AUTORIA
Vereadores
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2011


PLL 050/11

Institui o "IPTU Ecológico", desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 08 . 2011


RELATÓRIO 008/11

Relatório de execução orçamentária Julho de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 106/11

Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do magistérios municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 105/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011


PL 104/11

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.246 - LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 103/11

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Economica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


MAIS PROJETOS

Notícias

23.04.2018 - 16:40
Programa Roda de Chimarrão é declarado bem imaterial do Município

Foi sancionado pelo prefeito o projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, o qual declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico

20.04.2018 - 11:36
Plano Diretor: Reunião com responsáveis técnicos pelo projeto é solicitada pela Comissão

 Através do presidente da comissão especial do Plano Diretor, vereador Tenente Costa, foi enviado ao Executivo Municipal um convite a secretária de planejamento Vanderlise Girardello,

20.04.2018 - 08:35
Dois projetos na pauta de segunda-feira

  A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira terá em apreciação o  projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa

18.04.2018 - 15:00
Legislativo analisa projeto para implantação da ciclovia no município

O Executivo Municipal, através de um projeto de Lei está buscando autorização Legislativa para realizar uma altera na ação orçamentária e abertura

Em pauta

Sessão Ordinária nº 344 (23/04/2018 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de abril, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul; 2. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 69º da Lei Orgânica do Município de Carazinho.