PROJETOS

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PL 063/18

Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2018


PLL 047/18

Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PLL 046/18

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos" e a inclui no calendário oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro e Fábio
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PLL 045/18

Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PLL 044/18

Dispõe que seja criada a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho.

AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PL 062/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PLL 043/18

Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018


PLL 042/18

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018


PLL 041/18

Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018


PLL 040/18

Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018


PLL 039/18

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018


PL 061/18

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2018


PLC 007/18

Inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018


PL 060/18

Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018


PL 057/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018


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 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.