PROJETOS

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PL 008/19

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade e da Logística".

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 01 . 2019


PL 006/19

Extingue e cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 01 . 2019


PL 001/19

Autoriza doação de um imóvel do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 4.138/91.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 01 . 2019


PL 010/19

Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunamis".

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 01 . 2019


PL 009/19

Institui o "Dia do Pastor" no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 01 . 2019


PL 002/19

Denomina Ruas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 01 . 2019


PLL 001/19

Acresce R$ 50,00 (cinquenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 01 . 2019


PL 007/19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2019


PL 005/19

Altera vencimentos e atribuições dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2019


PL 003/19

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2019


PL 004/19

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º e revoga o Art. 3º, ambos da lei Municipal nº 8.222/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 01 . 2019


PL 104/18

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2018


PL 103/18

Institui gratificação aos membros de Comissão Organizadora e Fiscalizadora de Concurso Público e Processo Seletivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2018


PL 101/18

Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2018


PL 102/18

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2018


MAIS PROJETOS

Notícias

11.01.2019 - 11:00
Religiosos fazem convite e apresentam reivindicação ao Presidente do Legislativo

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Sessão extraordinária aprova todos os projetos e derruba veto

Com início previsto às 12h, a sessão extraordinária desta quinta-feira, 27, contou com a apreciação de 5 projetos de lei e um veto. Avocado pelo presidente Márcio

27.12.2018 - 11:40
Pauta para sessão extraordinária sofre alterações

Acontece na próxima quinta-feira, 27, às 12h, a sessão extraordinária para apreciação de 16 projetos de lei. Confira a pauta: 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°

Em pauta

Sessão Ordinária nº 382 (04/02/2019 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 04 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.