PROJETOS

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PLL 098/18

Institui na grade curricular das Escolas Municipais de Carazinho RS, o ensino do Empreendedorismo.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018


PLL 097/18

Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público do município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018


PL 079/18

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 8.274/17, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018


PL 078/18

Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018


PLL 096/18

Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.

AUTORIA
Tenente Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2018


PL 077/18

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2018


PLL 094/18

Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018


PLL 093/18

Dispõe sobre a escolha do Idoso Destaque no Município de Carazinho, relacionado aos seus trabalhos em prol da 3º idade.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018


PLC 011/18

Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018


PLL 095/18

Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino".

AUTORIA
Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2018


PLCL 007-18

Altera o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados aos domingos e feriados, constante na alínea "c" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2018


PLL 092/18

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018


PLL 091/18

Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018


PL 076/18

Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2018


PLL 090/18

Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


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Notícias

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.