PEDIDO DE INFORMAÇÃO

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Responde OP 163_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia de todos os relatórios da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) do Município emitidos de janeiro/2017 a agosto/2018 que não tenham sido apresentados na resposta a OP 023/2018. 2. Cópia de todos os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado emitidos de janeiro/2017 a agosto/2018 que não tenham sido apresentados na resposta a OP 023/2018. 3. Cópia de todas as notificações ou pedidos de informações recebidos de órgãos do Ministério Público de qualquer área e esfera de janeiro/2017 a agosto/2018, com a competente resposta dada pelo Executivo, se houver, que não tenham sido apresentados na resposta a OP 023/2018. 4. Cópia de todos os termos de ajuste de conduta firmados com órgãos do Ministério Público de qualquer área e esfera de janeiro/2017 a agosto/2018 que não tenham sido apresentados na resposta a OP 023/2018. Requerem, outrossim, autorização para que os documentos a que se referem o presente pedido de informação sejam disponibilizados somente na via digital, se assim preferir o Executivo, a ser entregue em CD/DVD. ******** RELATÓRIOS DO UCCI 2018 FORAM ENTREGUES EM CD *********

ANEXOS
DATA

12 . 09 . 2018


Responde OP 169_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia da totalidade das Portarias e Decretos expedidos pelo Poder Executivo nos anos de 2017 e 2018; 2. Havendo a impossibilidade de fornecimento de cópia de Portaria ou Decreto, informar o motivo; 3. Havendo alguma descontinuidade na numeração das Portarias e/ou Decretos – ou seja, se tiver sido expedido alguma Portaria ou Decreto pulando algum número, de modo que determinado ato tenha sido expedido sem documento com número imediatamente anterior –, informar os números de Portarias e Decretos inexistentes. Requerem, outrossim, autorização para que os documentos a que se referem o presente pedido de informação sejam disponibilizados somente na via digital, se assim preferir o Executivo, a ser entregue em CD/DVD.

ANEXOS
DATA

31 . 08 . 2018


Responde OP 168_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Relação das licitações dispensadas nos anos de 2017 e 2018, com indicação de: a) pessoa física ou jurídica contratada; b) objeto e duração do contrato; c) data da contratação; d) justificativa da dispensa de licitação. 2. Cópia integral dos processos de dispensa de licitação realizados nos anos de 2017 e 2018, incluindo toda a documentação que fundamentou a licitação dispensada; 3. Informação quanto aos critérios utilizados para inclusão ou não dos processos de dispensa de licitação no Portal da Transparência, com acesso por meio do link “https://www.carazinho.rs.gov.br/licitacoes”, e os motivos da não inclusão da totalidade dos mesmos, haja vista que a única documentação existente na categoria “Dispensa de Licitação” refere-se à chamada pública de 002/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Requerem, outrossim, autorização para que os documentos a que se referem o presente pedido de informação sejam disponibilizados somente na via digital, se assim preferir o Executivo, a ser entregue em CD/DVD.

ANEXOS
DATA

31 . 08 . 2018


Responde OP 170_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia do cronograma de atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, contendo a ORDEM PLANEJADA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES por (a) rua/praça/área e (b) data estimada para a execução das atividades, em relação à limpeza urbana (ruas, praças e áreas públicas em geral). 2. Cópia do cronograma de atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, contendo a ORDEM PLANEJADA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES por (a) rua e (b) data estimada para a execução das atividades, em relação a pinturas de meio-fio. 3. Cópia do cronograma de atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, contendo a ORDEM PLANEJADA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES por (a) praça/área e (b) data estimada para a execução das atividades, em relação à manutenção de praças (bancos, brinquedos, etc.). 4. Cópia do cronograma de atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, contendo a ORDEM PLANEJADA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES por (a) rua e (b) data estimada para a execução das atividades, em relação à manutenção de vias públicas (tapa-buracos). 5. Cópia do cronograma de atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, contendo a ORDEM PLANEJADA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES por (a) rua e (b) data estimada para a execução das atividades, em relação à canalização e limpeza de bocas de lobo. 6. Cópia do cronograma de atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, contendo a ORDEM PLANEJADA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES por (a) rua e (b) data estimada para a execução das atividades, em relação às atividades de patrolamento, cascalhamento e compactação. 7. Cópia do cronograma de atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, contendo a ORDEM PLANEJADA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES por (a) rua e (b) data estimada para a execução das atividades, em relação às atividades de pavimentação e reperfilagem asfáltica.

ANEXOS
DATA

28 . 08 . 2018


Responde OP 162_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Cópia de todos os memorandos expedidos, no ano de 2018, pela Secretaria Municipal da Administração; 2. Cópia de todos os memorandos expedidos, no ano de 2018, pela Secretaria Geral do Governo Municipal; 3. Cópia de todos os memorandos expedidos, no ano de 2018, pela Secretaria Municipal da Fazenda. Requerem, outrossim, autorização para que os documentos a que se referem o presente pedido de informação sejam disponibilizados somente na via digital, se assim preferir o Executivo, a ser entregue em CD/DVD.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2018


Responde OP 156_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: I. - Informe os contratos firmados e/ou celebrados com o Governo Federal, Governo Estadual do Município com entidades e /ou empresas de prestação de serviços, saúde, educação e segurança se houver, desde o início da atual administração; II. - informe as vigências com os devidos prazos de início e término dos mesmos; III. - Valores dos contratos realizados. - Fornecimento de cópias de todos os contratos celebrados.

ANEXOS
DATA

20 . 08 . 2018


Responde OP 155_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Qual a página oficial da Prefeitura / Município de Carazinho no Facebook? 2. O Município teve impulsionada alguma publicação da sua página oficial nos anos de 2017 e/ou 2018 (impulsão paga para obter maior alcance do seu conteúdo)? 3. Em caso de resposta afirmativa ao item anterior, informe, quanto à cada publicação impulsionada: a) data da publicação original do conteúdo; b) data do pagamento da impulsão, com indicação do período em que o conteúdo esteve impulsionado; c) conteúdo da publicação, com cópia da foto e do texto veiculado; d) responsável pela elaboração do conteúdo publicado; e) valor pago pela impulsão, com cópia da nota fiscal e/ou outro comprovante de pagamento; f) rubrica e/ou origem do valor destinado ao pagamento.

ANEXOS
DATA

20 . 08 . 2018


Responde OP 140_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: I – Quanto à Eletrocar: 1) Responda, objetivamente, se houve gastos com PATROCÍNIO de qualquer espécie – ex.: eventos, projetos, ações, obras, clubes, entidades, etc. –, de janeiro/2018 a julho/2018; 2) Em caso de resposta afirmativa ao subitem anterior, indicar, em relação a cada valor patrocinado: a) o objeto do patrocínio; b) o valor do patrocínio; c) a data do repasse do valor do patrocínio; 3) valor total gasto com divulgação oficial e institucional nos meses de janeiro a julho de 2018; 4) tabela com o valor individualizado gasto, por veículo de imprensa, com divulgação oficial e institucional nos meses de janeiro a julho de 2018; 5) tabela com o valor individualizado gasto, por veículo de imprensa, com publicidade legal (atos normativos e administrativos) nos meses de janeiro a julho de 2018; II – Quanto ao Município de Carazinho (Poder Executivo): 1) valor total gasto com divulgação oficial e institucional nos meses de janeiro a julho de 2018; 2) tabela com o valor individualizado gasto, por veículo de imprensa, com divulgação oficial e institucional nos meses de janeiro a julho de 2018; 3) tabela com o valor individualizado gasto, por veículo de imprensa, com publicidade legal (atos normativos e administrativos) nos meses de janeiro a julho de 2018.

ANEXOS
DATA

15 . 08 . 2018


Responde OP 139_2018

Pedido de Informação dos Vereadores Alaor Galdino Tomaz - PDT e João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Quantos e quais são os cargos de provimento em comissão ou função gratificada vagos, na data da resposta ao presente pedido de informação, no quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta; 2) Lista com relação atualizada dos ocupantes de cargo de provimento em comissão ou função gratificada do quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo/função; c) data da nomeação ou designação de função; d) lotação; e) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido. 3) Relação dos cargos de confiança que estão estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em local diverso da base ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) cargo; c) lotação; d) local(is) onde exerce as suas atividades, com indicação do PRÉDIO, ANDAR e SALA onde se encontra estabelecido. e) motivo pelo qual se encontra estabelecidos e/ou exercendo as suas atividades em local diverso da base ou estrutura da Secretaria Municipal a qual está vinculado; f) atividades exercidas no local. 4) Lista com relação atualizada dos SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da nomeação; d) da data da exoneração/rescisão; e) do motivo da exoneração/rescisão. 5) Lista com relação atualizada dos CARGOS DE CONFIANÇA EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da nomeação; d) da data da exoneração/rescisão. 6) Lista com relação atualizada dos ESTAGIÁRIOS EXONERADOS, inclusive para eventual mudança de cargo ou função, nos anos de 2017 e 2018, ORDENADOS CONFORME A DATA DA EXONERAÇÃO, com indicação, no tocante a cada um, de: a) nome completo; b) do cargo que exercia; c) da data da contratação; d) da data da rescisão.

ANEXOS
DATA

14 . 08 . 2018


Responde OP 138_2018

Pedido de Informação do Vereador Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: Com referência as atividades do Departamento de Esportes do Município perguntamos: 1 - Quais os valores gastos com as atividades esportivas nos anos de 2017 e 2018? 2 - Quais foram as atividades realizadas pelo Departamento de Esportes nos anos de 2017 e 2018? 3 - Quais atividades estão previstas para acontecer ainda esse ano? 4 - Além do futebol amador, existem investimentos em outras modalidades esportivas? Se sim, quais? 5 - Quantos funcionários estão lotados do Departamento de Esportes. 6 - Existem outras atividades esportivas desenvolvidas em parceria ou com apoio do Departamento de Esportes. 7 - O Departamento de Esportes, de alguma forma, subsidia a participação de atletas em alguma competição fora do município? Se sim, quais, se não, Por Qual motivo?

ANEXOS
DATA

13 . 08 . 2018


Responde OP 141_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Há registro de pessoas acometidas por gripe H1N1, H2N3 e Influenza B no Município de Carazinho neste ano? Em caso afirmativo, indicar: a) o número de pessoas infectadas por cada espécie de vírus; b) em relação a cada vírus, se há registro de óbito decorrente direta ou indiretamente dessas infecções; c) apresentar comparativo com os dados dos últimos 5 anos. 2) Indique o número de munícipes vacinados, no ano de 2018, contra os vírus H1N1, H2N3 e Influenza B, apresentando comparativo com os dados dos últimos 5 anos. 3) Que outras medidas estão sendo tomadas para evitar a proliferação do vírus e de pessoas infectadas no Município de Carazinho?

ANEXOS
DATA

08 . 08 . 2018


Responde OP 131_2018

Pedido de Informação do Vereador Anselmo Britzke - PDT, que seja enviado as Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, solicitando que seja prestada as seguintes informações do período de 02 de janeiro de 2001 à 05 de abril de 2002. 1. Nome dos Diretores e Presidente? 2. Qualificação dos Diretores? 3. Gastos com Diárias no período e movimentos financeiros? 4. Gastos com publicidade no período? 5. Gastos com promoções de eventos? 6. Investimentos feitos na empresa? 7. Quantas reuniões foram realizadas pelo conselho no período e atas? 8. Relatório do Tribunal de Contas do Estado no período? Respondido em sua totalidade na data de 20/08/2018.

ANEXOS
DATA

07 . 08 . 2018


Responde OP 121_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Cópia da Informação nº 624/18 da Procuradoria Geral do Município, que embasou a Portaria nº 305/2018 do Poder Executivo, bem como de todos os documentos que fundamentaram a expedição das referidas informação e portaria; 2) Cópia da Portaria nº 305/2018 do Poder Executivo; 3) Informação quanto a quem eram os membros da Procuradoria Geral do Município, à época da expedição da Informação nº 624/18 em comento, com indicação dos respectivos nomes e cargos.

ANEXOS
DATA

16 . 07 . 2018


Responde OP 097_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Indicação do número e fornecimento de cópia da(s) matrícula(s) do Registro de Imóveis de Carazinho que abranjam os imóveis construídos a partir do Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, o Município de Carazinho e a Cooperativa Habitacional Evangélica – COOHEV a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005; 2. Cópia dos mapas que indiquem a área total e os lotes abrangidos pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, o Município de Carazinho e a Cooperativa Habitacional Evangélica – COOHEV a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005; 3. Cópia dos termos de acordo/contratos que tiveram por objeto o acordo a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005; 4. Relação dos imóveis abrangidos pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, o Município de Carazinho e a Cooperativa Habitacional Evangélica – COOHEV a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005, com indicação de: a) setor; b) quadra; c) lote; d) logradouro e número da residência; e) proprietário cadastrado junto ao Município; f) informação quanto à existência ou não de pendências relativas ao contrato habitacional.

ANEXOS
DATA

11 . 07 . 2018


Responde OP 098_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre a Seara da Canção Gaúcha. 1) O Poder Executivo colaborou, de forma direta ou indireta, para a realização da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2017? Em caso afirmativo, detalhe a forma de colaboração, indicando eventuais custos dedicados para tanto; 2) A Eletrocar colaborou, de forma direta ou indireta, para a realização da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2017? Em caso afirmativo, detalhe a forma de colaboração, indicando eventuais custos dedicados para tanto; 3) Cópia do Acordo de Cooperação firmado junto ao CTG Rincão Serrano para a realização da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2017; 4) O Poder Executivo e/ou a Eletrocar teve acesso a prestação de contas, ainda que parcial, sobre os valores arrecadados, de qualquer origem, com a edição de 2017 da Seara da Canção da Gaúcha? Em caso afirmativo, detalhe as informações obtidas a esse respeito; 5) O Poder Executivo pretende realizar nova edição da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2018? Em caso afirmativo, informe qual a data projetada e se há definição quanto a qual entidade promoverá o evento; em caso negativo, informe os motivos da não realização do evento neste ano.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2018


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