PEDIDO DE INFORMAÇÃO

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Responde OP 121_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1) Cópia da Informação nº 624/18 da Procuradoria Geral do Município, que embasou a Portaria nº 305/2018 do Poder Executivo, bem como de todos os documentos que fundamentaram a expedição das referidas informação e portaria; 2) Cópia da Portaria nº 305/2018 do Poder Executivo; 3) Informação quanto a quem eram os membros da Procuradoria Geral do Município, à época da expedição da Informação nº 624/18 em comento, com indicação dos respectivos nomes e cargos.

ANEXOS
DATA

16 . 07 . 2018


Responde OP 097_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1. Indicação do número e fornecimento de cópia da(s) matrícula(s) do Registro de Imóveis de Carazinho que abranjam os imóveis construídos a partir do Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, o Município de Carazinho e a Cooperativa Habitacional Evangélica – COOHEV a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005; 2. Cópia dos mapas que indiquem a área total e os lotes abrangidos pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, o Município de Carazinho e a Cooperativa Habitacional Evangélica – COOHEV a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005; 3. Cópia dos termos de acordo/contratos que tiveram por objeto o acordo a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005; 4. Relação dos imóveis abrangidos pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, o Município de Carazinho e a Cooperativa Habitacional Evangélica – COOHEV a que se refere a Lei Municipal nº 6.177/2005, com indicação de: a) setor; b) quadra; c) lote; d) logradouro e número da residência; e) proprietário cadastrado junto ao Município; f) informação quanto à existência ou não de pendências relativas ao contrato habitacional.

ANEXOS
DATA

11 . 07 . 2018


Responde OP 098_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre a Seara da Canção Gaúcha. 1) O Poder Executivo colaborou, de forma direta ou indireta, para a realização da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2017? Em caso afirmativo, detalhe a forma de colaboração, indicando eventuais custos dedicados para tanto; 2) A Eletrocar colaborou, de forma direta ou indireta, para a realização da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2017? Em caso afirmativo, detalhe a forma de colaboração, indicando eventuais custos dedicados para tanto; 3) Cópia do Acordo de Cooperação firmado junto ao CTG Rincão Serrano para a realização da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2017; 4) O Poder Executivo e/ou a Eletrocar teve acesso a prestação de contas, ainda que parcial, sobre os valores arrecadados, de qualquer origem, com a edição de 2017 da Seara da Canção da Gaúcha? Em caso afirmativo, detalhe as informações obtidas a esse respeito; 5) O Poder Executivo pretende realizar nova edição da Seara da Canção Gaúcha no ano de 2018? Em caso afirmativo, informe qual a data projetada e se há definição quanto a qual entidade promoverá o evento; em caso negativo, informe os motivos da não realização do evento neste ano.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2018


Responde OP 096_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre o pagamento de passagens aéreas pelo Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

22 . 06 . 2018


Responde OP 093_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações: 1º Número de reuniões realizadas por conselho, datas e suas respectivas atas (dos últimos 2 (dois) anos); 2º Quórum de participação dos membros de cada conselho (dos últimos 2 (dois) anos); 3º Quais os critérios usados para a composição de cada conselho, dos membros e/ou cotas governamentais, sociedade civil e população.

ANEXOS
DATA

14 . 06 . 2018


Responde OP 087_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre imóveis de propriedade ou em posse do Município de Carazinho. 1) Relação de imóveis, SEM BENFEITORIAS, de propriedade do Município de Carazinho, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total; b) localização do imóvel; c) matrícula do Registro de Imóveis; d) se está afetado ou desafetado, indicando, se for o caso, a destinação específica e a norma legal da afetação. 2) Relação de imóveis, COM BENFEITORIAS, de propriedade do Município de Carazinho, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total da área; b) área total da(s) benfeitoria(s); c) localização do imóvel; d) matrícula do Registro de Imóveis; e) se está afetado ou desafetado, indicando, se for o caso, a destinação específica e a norma legal da afetação; f) se está sendo utilizado atualmente, indicando, se for o caso, a finalidade da utilização 3) Relação de imóveis, de propriedade de terceiros, que se encontram na POSSE do Município de Carazinho, em decorrência de aluguel, permuta ou comodato, com indicação, no tocante a cada um, das seguintes informações: a) área total da área; b) área total da(s) benfeitoria(s); c) localização do imóvel; d) matrícula do Registro de Imóveis; e) se está sendo utilizado atualmente, indicando, se for o caso, a finalidade da utilização.

ANEXOS
DATA

14 . 06 . 2018


Responde OP 086_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando que seja prestada as seguintes informações sobre veículos e máquinas de propriedade do Município de Carazinho. 1º Relação de veículos e máquinas pesadas de propriedade do Município de Carazinho; 2º Informação quanto à existência ou não de veículos e máquinas pesadas alugadas pelo Município de Carazinho; 3º Informação quanto à ocorrência de eventual furto/roubo de veículo ou máquina de propriedade do Município ocorrido nos últimos 6 (seis) meses, indicando, em caso de ocorrência de delito;

ANEXOS
DATA

06 . 06 . 2018


Responde OP 085_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre informações atualizadas sobre cargos de confiança e funções gratificadas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

06 . 06 . 2018


Responde OP 074_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre as Ruas Antonio Vargas e Rua Victor Hugo no Bairro DEA/Braganholo.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


Responde OP 066_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre cargos de confiança e funções gratificadas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

21 . 05 . 2018


Responde OP 073_2018

Pedido de Informação do Vereador Ivomar de Andrade - PTB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre os Conselhos existentes no Município.

ANEXOS
DATA

11 . 05 . 2018


Responde OP 067_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB e Alaor Galdino Tomaz - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações sobre adicional de insalubridade, periculosidade e condições ambientais de trabalho dos servidores públicos municipais. Em anexo com a documentação há um CD com diversos relatórios referente a Segurança do Trabalho.

ANEXOS
DATA

07 . 05 . 2018


Responde OP 051_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, solicitando que seja enviado ao Poder Executivo informações referente a informações complementares da OP 028/18, sobre gastos com publicidade legal do Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2018


Responde OP 050_2018

Pedido de Informação do Vereador João Pedro Albuquerque - PSDB, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente a informações complementares ao OP 016/18, gastos com diárias e ressarcimento de despesa pelo Poder Executivo.

ANEXOS
DATA

03 . 05 . 2018


Responde OP 061_2018

Pedido de Informação dos Vereadores João Pedro Albuquerque - PSDB e Alaor Galdino Tomas - PDT, que seja enviado ao Poder Executivo solicitando informações referente aos contratos do Município com a Corsan e outras informações correlatas.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.