Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 497

1. Projeto de Lei 015/2021 de autoria do Vereador João Hartmann, que Institui o programa Municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei 019/2021 de autoria da Mesa Diretora, que Extingue os 02 (dois) cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, constantes na Lei Municipal nº 7.761/2014.

DATA

12/04/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 496

1. Projeto de Lei 015/2021 de autoria do Vereador João Hartmann, que Institui o programa Municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei 019/2021 de autoria da Mesa Diretora, que Extingue os 02 (dois) cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, constantes na Lei Municipal nº 7.761/2014.

DATA

05/04/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 495

1. Projeto de Lei 020/21 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a utilização de bens públicos por terceiros para execução de serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS com Emenda 01.
2. Projeto de Lei 017/21 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Carazinho;
3. Projeto de Lei 021/21 de autoria do Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB e dá outras providências;
4. Projeto de Lei Complementar 002/21 de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga vencimento da taxa de licença para localização e exercício de atividade, em caráter de urgência;
5. Projeto de Lei 023/21 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021;
6. Projeto de Lei 020/21 de autoria dos Vereadores Daniel Weber e Alécio Sella, que Cria, altera e revoga artigos da Lei 8.665/2021.

DATA

29/03/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 494

1. Projeto de Lei 003/21 de autoria dos Vereadores Alécio e Valdoir, que Cria o Programa Banco de Empregos para Juventude, no âmbito do Município de Carazinho, com Substitutivo 1;
2. Projeto de Lei 018/21 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza concessão de uso de bem público municipal mediante Concorrência Pública, para apreciação sob Regime de Urgência;
3. Projeto de Lei 019/21 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021;
4. Projeto de Lei 014/21 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Reconhece toda atividade como essencial para a população do Município de Carazinho.

DATA

22/03/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 493

1. Projeto de Lei 011/2021 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Determina prioridade na vacinação contra a Covid 19, professores e funcionários das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior do Município de Carazinho.

DATA

15/03/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 492

1. Projeto de Lei 005/21 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural, no Município de Carazinho e dá outras providências;
2. Projeto de Lei 006/21 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercados e empresas do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 014/21 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021;
4. Projeto de Lei 013/21 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN;
5. Projeto de Lei 008/21 de autoria dos Vereadores Luís Fernando Costa e Daniel Weber, que Denomina de ESF Décio Airton Jost a ESF Nova Ouro Preto, localizada na Rua Osmar Weber no Município de Carazinho;
6. Projeto de Lei 016/21 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências, para apreciação sob Regime de Urgência;
7. Projeto de lei 017/21 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito especial no orçamento do exercício de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência;
8. Projeto de Lei 012/21 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Costa, Alécio Sella e Vanderlei Lopes, que Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações.

DATA

08/03/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 490

1. Projeto de Lei Complementar 002/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar n°03, de 07 de janeiro de 1985, que instituí o Código de Posturas do Município e da outras providências;
2. Projeto de Lei Complementar 001/2021 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Concede benefícios fiscais a Microempresas e Microempresários individuais.

DATA

01/03/2021 18:15:00

Sessão Extraordinária Nº 491

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Altera a Lei Complementar nº 208, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município;
Projeto de Lei Nº 8/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento de 2021 e altera o PPA 2018/2021 a LDo 2021, para apreciação sob Regime de Urgência;
Projeto de Lei Nº 9/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista, para apreciação sob Regime de Urgência;
Projeto de Lei Nº 10/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Revoga o § 4º do Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei nº 8.292 de 22 de dezembro de 2017, e acrescenta Parágrafo Único no Art. 32 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, para apreciação sob Regime de Urgência;
Projeto de Lei Nº 11/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Atenção Básica, usuários do SUS, para apreciação sob Regime de Urgência;
Projeto de Lei Nº 12/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Abre Créditos Adicionais no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021;

DATA

04/02/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 489

1. Projeto de Lei Complementar 001/21 de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 208, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município;
2. Projeto de Lei Complementar 002/21 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Altera a redação do parágrafo único do artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do município e dá outras.

DATA

28/01/2021 18:30:00

Sessão Ordinária Nº 487

1. Projeto de Lei Nº 6/21 de autoria do Poder Executivo Municipal que "abre crédito especial ao orçamento de 2021.

DATA

18/01/2021 18:15:00

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