PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 363

17 . 09 . 2018 - 17:00

1. Projeto de Lei 057/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88; 2.Projeto de Lei 067/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7.943/15; 3. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"; 4. Projeto de Lei 074/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro".


Sessão Ordinária nº 362

10 . 09 . 2018 - 18:00

01 - Projeto de Lei 063/2018 - dos Vereadores João Pedro e Alaor Tomaz , o qual Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate a Obesidade". 02 - Projeto de Emenda a Lei Orgância 002/18 - Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso XIV do Art. 18 e ao inciso IV do Art. 29, e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 361

03 . 09 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 066/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de áreas; 2. Projeto de lei 068/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8.251/17. (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe que seja criada a Pólítica de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados; 5. Projeto de Lei 035/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde no Município de Carazinho ou com este conveniados e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 037/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei; 7. Projeto de Lei Complementar 005/18 de autoria dos Vereadores Alaor, João Pedro e Ivomar, o qual Prorroga até 30 de setembro de 2018 o prazo para solicitação ou renovação da isenção do IPTU referente ao biênio 2019/2020; 8. Projeto de Lei 022/18 de autoria dos Vereadores João Pedro e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 9. Projeto de Lei 047/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras. 10. Projeto de Lei 059/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).


Sessão Ordinária nº 360

27 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 047/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras; 2. Projeto de Lei 057/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Obrigada a apresentção da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no município de Carazinho; 3. Projeto de Decreto 007/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 359

20 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".


Sessão Ordinária nº 358

13 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 063/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09; 2. Projeto de Lei 055/18 de autoria da Vereador Janete Ross, o qual Institui o Dia Municipal do Leonismo; 3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.


Sessão Ordinária nº 357

06 . 08 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 2. Projeto de Lei 024/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelecem diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta; 3. Projeto de Lei 048/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil"; 4. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Municipio de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Orientação Postural nas Escolas"; 5. Projeto de Lei 050/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas"; 6. Projeto de Lei 052/18 de autoria dos Vereadores João Pedro e Fábio Zanetti, o qual Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos"; 7. Projeto de Lei 045/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.


Sessão Ordinária nº 355

23 . 07 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.


Sessão Ordinária nº 354

16 . 07 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.


Sessão Ordinária nº 353

09 . 07 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 034/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o pagamento de despesas a convidados oficiais do Município


Sessão Ordinária nº 352

02 . 07 . 2018 - 18:00

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA.


Sessão Ordinária nº 351

25 . 06 . 2018 - 18:00

NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA.


Sessão Ordinária nº 350

18 . 06 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 349

11 . 06 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14.


Sessão Ordinária nº 348

04 . 06 . 2018 - 18:45

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .

1. Projeto de Lei 009/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Art. 9º-A a Lei Municipal nº 7.887/14; 2. Projeto de Lei 033/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 6.159/04 e revoga a Lei Municipal nº 8.074/2016; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência) .


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