PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Ordinária nº 340

26 . 03 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 028/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carazinho


Sessão Ordinária nº 339

19 . 03 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 036/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17; 2. Projeto de Resolução 001/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Juventude Legislativa, conforme Lei Municipal nº 8.227.


Sessão Ordinária nº 338

14 . 03 . 2018 - 17:00

1. Projeto de Lei Complementar 002/18 o qual inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85; 2. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09; 3. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 4. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias; 5. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio; 6. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006; 7. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017; 8. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.


Sessão Solene nº 336

12 . 03 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 021/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09; 2. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 026/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias; 4. Projeto de Lei 027/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio; 5. Projeto de Lei Complementar 011/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Relatório de execução orçamentária do mês de Dezembro de 2017; 7. Relatório de execução orçamentária do mês de Janeiro de 2018.


Sessão Ordinária nº 335

05 . 03 . 2018 - 14:00

01 - PL 020/18 - Do Executivo Municipal, o qual Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018. 02 - PL 024/18 - Do Executivo Municipal, o qual Altera requisito de instrução para o cargo de Diretor de Saneamento Básico.


Sessão Ordinária nº 334

26 . 02 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.


Sessão Ordinária nº 329

05 . 02 . 2018 - 14:00

1. Projeto de Lei 006/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7.009/09; 2. Projeto de Lei 010/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Paragrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7.866/14; 3. Projeto de Lei 012/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 4. Projeto de Lei 013/18 de autoria do Executivo Municipal, Inclui a ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018; 5. Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 004/17 de autoria do Vereador Daniel Weber; 6. Projeto de Lei 004/2018 de autoria da Mesa Diretora o qual Altera a Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014; 7. Projeto de Lei 005/2018 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado 01 (um) Jornalista; 8. Relatório de execução orçamentária 011/17 referente ao mês de outubro de 2017; 9. Relatório de execução orçamentária 011/17 referente ao mês de outubro de 2017;


Sessão Extraordinária nº 330

05 . 02 . 2018 - 15:30

1. Projeto de Lei 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; 2. Projeto de Lei 014/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal, nº 7.088/09; 3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Executivo Municipal, Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/09; 4. Projeto de Lei 016/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 5. Projeto de Lei 017/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2017;


Sessão Extraordinária nº 327

10 . 01 . 2018 - 11:00

1. PROJETO DE LEI N° 127/17 – Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros; 2. PROJETO DE LEI N° 001/18 – Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11 3. PROJETO DE LEI N° 002/18 – Extingue, enquadra cargo e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09 4. PROJETO DE LEI N° 003/18 – Altera Padrão e Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante na Lei Municipal n 7.088/09. 5 - PROJETO DE LEI N° 004/18 – Ceder onerosamente Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais. 6 - PROJETO DE LEI N° 005/18 – Revoga a Lei nº 8.296/2017 que concedeu o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi. 7 - PROJETO DE LEI N° 007/18 – Concede Revisão Geral Anual para os vencimentos dos servidores municipais. 8. PROJETO DE LEI Nº 008/18 – Cria vaga no Quadro de Pessoal – Enfermeiro ESF 40 horas. 9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/17 – Dá nova redação ao Cap. XXIX da Lei Complementar nº 03/85 e renumera-se os demais Capítulos e Artigos Subsequentes. 10. PROJETO DE LEI N° 001/18 – MESA DIRETORA - Extingue o cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo e 01 (um) dos cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, bem como suas respectivas atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento; cria os cargos de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Assessor Jurídico da Mesa Diretora; dispõe sobre o padrão de remuneração do cargo de provimento efetivo de Motorista e dos cargos de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Assessor do Diretor de Expediente e Chefe de Serviços Gerais; define as atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio; extingue atribuição do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais; tudo constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014. 11. PROJETO DE LEI N° 002/18 – MESA - Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n. 7.630, de 22 de janeiro de 2013


Sessão Ordinária nº 325

18 . 12 . 2017 - 18:45

- Eleição Mesa Diretora 2018.


Sessão Extraordinária nº 326

18 . 12 . 2017 - 17:00

1. PROJETO DE LEI N° 106/17 - Dá nova redação ao §1º do Artigo 56 da Lei Municipal 7095 de 30 de dezembro de 2009. 2. PROJETO DE LEI N° 119/17 - Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho. 3. PROJETO DE LEI N° 121/17 – Extingue, enquadra cargos e altera padrão do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09. 4. PROJETO DE LEI N° 122/17 - Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município. 5 - PROJETO DE LEI N° 124/17 - Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 7.600/12 e o Art. 2º da Lei Municipal nº 7.513/12. 6 - PROJETO DE LEI N° 125/17 - Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO. 7 - PROJETO DE LEI N° 126/17 – Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF. 8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/17 - Inclui § 2º ao Art. 3º e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos Lei Complementar nº 179/2014. 9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/17 - Altera e revoga dispositivos do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/06. 10. PROJETO DE LEI N° 069/17 – VEREADOR FÁBIO ZANETTI - Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho APD. 11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/17 – VEREADOR DANIEL WEBER - Acrescenta Capítulo V - DAS PISCINAS DE USO COLETIVO E SIMILARES à Lei Complementar nº 03/85 - Código de Obras 12. PROJETO DE LEI N° 071/17 – ANSELMO BRITZKE - Concede o titulo Honorifico Comenda “O Bombeador” ao Sr. Orlando Wandscheer. 13. PROJETO DE LEI N° 072/17 – ESTEVÃO DE LORENO - Concede o Título Cidadão Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Marcos Kieling. 14. PROJETO DE LEI N° 073/17 – GIAN PEDROSO - Concede o Título de “Eleitor Presente” ao Sr. Jarbas Tadeu Rezende Borges. 15. PROJETO DE LEI N° 074/17 – ALAOR TOMAZ - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Solon Saute. 16. PROJETO DE LEI N° 075/17 – DANIEL WEBER - Concede o Titulo Honorifico a Comenda “O Bombeador” ao Sr. Paulo Foltran Kolorki. 17. PROJETO DE LEI N° 076/17 – JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - Concede a Comenda “O Bombeador” ao Padre Mateus Danieli. 18. PROJETO DE LEI N° 077/17 – ERLEI VIEIRA - Concede o Título Honorífico Comenda “O Bombeador” a Dra. Maria Cecília Said Baltar. 19. PROJETO DE LEI N° 078/17 – FÁBIO ZANETTI - Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sra. Douglas Edoardo Müller. 20. PROJETO DE LEI N° 079/17 – JANETE ROSS DE OLIVEIRA - Concede a Comenda O Bombeador ao Sr. Adão Cardoso. 21. PROJETO DE LEI N° 080/17 – LUCAS GABRIEL LOPES - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Paulo Zanferrari. 22. PROJETO DE LEI N° 081/17 – MÁRCIO HOPPEN - Concede o Titulo Cidadão Honorário de Carazinho a Sra. Jacqueline Maria Daudt. 23. PROJETO DE LEI N° 082/17 – TENENTE COSTA - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Moacir Braz de Oliveira. 24. PROJETO DE LEI N° 083/17- IVOMAR DE ANDRADE – TOMATE - Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Nanci Hahn Petry. 25. PROJETO DE LEI N° 046/17 – ANSELMO BRITZKE - Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 324

11 . 12 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2018.


Sessão Ordinária nº 323

04 . 12 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 118/17 de autoria do Executivo Municipal Denomina Travessa Silva Jardim; 2. Projeto de Lei 120/17 de autoria do Executivo Municipal Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho. 3. Projeto de Lei 046/17 de autoria do Vereador Anselmo Britzke Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei Complementar 003/2017 de autoria do Vereador Erlei Vieira Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras); 5. Projeto de Resolução 007/2017 de autoria da Mesa Diretora, o qual Altera Regimento Interno.


Sessão Ordinária nº 322

27 . 11 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 113/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.


Sessão Extraordinária nº 321

20 . 11 . 2017 - 09:00

1. Julgamento do Processo de Perda de Mandato nº 004/2017 em face do acusado Clayton Pereira por quebra de decoro parlamentar, convocada pelo Vice Presidente da Câmara Municipal de Carazinho, Luis Fernando Costa de Oliveira.


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.