PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Extraordinária nº 381

14 . 01 . 2019 - 11:00

1. PL 086/18 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis através da redução da alíquota de ITBI. 2. PL 093/18 – Executivo Municipal - Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social. 3. PL 100/18 – Executivo Municipal - Extingue vagas de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 4. PL 097/18 – Executivo Municipal - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 e suas alterações e Revoga a Lei Municipal nº 7.612/12. 5. PL 099/18 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Economica Federal. 6. PL 101/18 – Executivo Municipal - Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros. 7. PL 104/18 – Executivo Municipal - Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00. 8. PL 003/19 – Executivo Municipal - Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais. 9. PL 005/19 – Executivo Municipal - Altera vencimentos e atribuições dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. 10. PL 007/19 – Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2019. 11. Acresce R$ 50,00 (cinquenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.


Sessão Ordinária nº 378

17 . 12 . 2018 - 18:00

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.


Sessão Ordinária nº 376

10 . 12 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU; 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD; 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer; 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini; 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE; 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira; 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira; 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor João Carlos Schuster; 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor Cesar Paulo Rizzard.


Sessão Extraordinária nº 377

10 . 12 . 2018 - 19:30

1. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exerrcício financeiro de 2019.


Sessão Ordinária nº 375

03 . 12 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de parte de um imóvel do Municipio à Associação de e para Pessoa com Deficiência e Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região - APD/RS; 2. Projeto de Lei 053/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 4. Projeto de Lei 103/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho. PROJETO QUE VOLTA DO PEDIDO DE VISTAS 1. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.


Sessão Ordinária nº 374

26 . 11 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8.372 de 10 de abril de 2018; 2. Projeto de Lei Complementar 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência; 3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes; 5. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 6. Projeto de Lei 012/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 7. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.


Sessão Ordinária nº 373

19 . 11 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.


Sessão Ordinária nº 372

12 . 11 . 2018 - 18:00

1.Projeto de Lei Complementar 010/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante; 3. Projeto de Lei 100/18 de autoria dos Vereadores Fábio e Gilson, o qual Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 079/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 8.274/17, para apreciação sob Regime de Urgência; 5. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.


Sessão Ordinária nº 371

05 . 11 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 080/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 2. Projeto de Lei 099/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público; 3. Substitutivo 002 ao Regimento Interno 007/2017, o qual Altera o regimento interno; 4. Projeto de Lei 091/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências. VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS 5. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras proividências; 6. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.


Sessão Ordinária nº 370

29 . 10 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 2. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho; 3. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante; 5. Projeto de Lei 097/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público do município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade; 6. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências; 7. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.


Sessão Ordinária nº 369

22 . 10 . 2018 - 17:30

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 368

15 . 10 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 074/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui no âmbito do município de Carazinho, a "Semana Municipal do Escoteiro"; 2. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho; 3. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 4.Projeto de Lei Complementar 006/2018 de autoria dos Vereadores Costa, Anselmo, Daniel, Erlei, Gian, Fábio, Janete, Gilson, Marcio H. e Marcio R., o qual Regula a abertura do comércio nas BR, aos sábados, domingos e feriados; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade , o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 066/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro e Alaor, o qual Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estretégia de Saúde da Família; 7. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui o Procedimento Municipal de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher; 8. Projeto de Lei 043/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.


Sessão Ordinária nº 366

08 . 10 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 044/18 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe que seja criada a Pólítica de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho; 3. Projeto de Lei 061/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica; 4. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município. PROJETOS QUE RETORNAM DO PEDIDO DE VISTAS 1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"; 2. Projetos de Lei 080/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher"; 4. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores Ivomar, JOão Pedro e ALaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho..


Sessão Ordinária nº 365

01 . 10 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei 052/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autonomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018; 2. Projeto de Lei 075/2018 de autoria do Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a fixação de informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes; 3. Projeto de Lei 079/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município; 4. Projeto de Lei 080/2018 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o dia do futebol amador no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a fixação do número telefônico do departamento de trânsito nas vagas de estacionamento de idosos e pessoas com deficiência. 6. Projeto de Lei 038/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho; 7. Projeto de Lei 069/2018 de autoria dos Vereadores João pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre períodos de proibição do corte dos serviços de abastecimentos de água e energia elétrica no Município de Carazinho. PROJETOS QUE VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS 1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"; 2. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qualInstitui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho; 3. Projeto de Lei 070/18 de autoria do vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher"; 4. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.


Sessão Ordinária nº 364

24 . 09 . 2018 - 18:00

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".


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