LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8261

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8260

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8195/17.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8195/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8259

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7596 de 22 de novembro de 2012.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7596 de 22 de novembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8258

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8257

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8256

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8255

Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8254

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8253

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8252

Institui do Dia Gospel no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8251

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa Regulariza da Construção Civil no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8248

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8247

Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


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Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".