Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8377

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8376

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização da Orientação Postural nas Escolas".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8375

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8374

Estabelece diretrizes a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8373

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8372

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8371

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8370

Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras" e dispõe sobre sua comemoração.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8369

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8368

Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.

ANEXOS