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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8387
Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3729/88.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8386
Dispõe sobre o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros escolares no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8385
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8251/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2018
Lei Municipal Nº 8383
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2018
Lei Municipal Nº 8381
Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Municipio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 08 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2018
Lei Municipal Nº 8379
Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7073/09.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 2018
Lei Municipal Nº 8378
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2018
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