LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7282

Concede o Título Destaque Jornalístico de Carazinho a Sra. Nadja Hartmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7281

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor ANTÔNIO BATISTA PORTES.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7280

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ÁLVARO MOISÉS SANA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7279

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7278

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7277

A/tera o Art. 5. ° da Lei Municipa/ n° 6.159 de 28 de dezembro de 2004.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7276

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências",

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7275

Dá Denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7274

Dá Denominação de Rua José Garibaldi Soares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7273

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7272

Autoriza a Realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Pro~ grama com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7271

Autoriza desafetação de área Art. 2° A área descrita no artigo 10 desta Lei, visa a doação ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR representado pela Caixa Econõmica Federal para construção de Condomínio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7270

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do patrimônio ao CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7268

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservÍveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores c dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


Lei Municipal Nº 7267

Institui no Calendário Oficial do Município no ano de 2011, o ANO DO SESQUICENTENÁRIO DA CIDADE DE CARAZlNHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.