LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8221

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas e para-atletas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8220

Altera a denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.

CONSOLIDAÇÃO

Altera a denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8219

Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8218

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8036/15.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8036/15.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8217

Inclui Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei Municipal nº 8182/17.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação aos artigos 4º e 8º da Lei Municipal nº 8182/17.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8216

Benefício de meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8215

Os estabelecimentos privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8214

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA 2014/2017 e 8142 - LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8213

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8212

Institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5° do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8211

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8210

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4930/96, 6624/07, 7399/11 e 7688/13.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4930/96, 6624/07, 7399/11 e 7688/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8209

Autoriza a contratação emergencial de servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017


Lei Municipal Nº 8208

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2017


Lei Municipal Nº 8207

Autoriza a filiação e contribuição do Município de Carazinho a Associação dos Municípios do Planalto - AMPLA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2017


MAIS LEIS

Notícias

27.12.2017 - 08:00
Vereador Tenente Costa assume a Presidência da Câmara.

Chegou à Câmara de Vereadores o ofício do prefeito municipal Milton Schmitz comunicando a sua saída para tratar de assuntos particulares nos dias 27 e 28 de dezembro e solicitando

27.12.2017 - 08:00
Câmara realiza audiência pública para debater a abertura dos Mercados e Supermercados aos domingos.

Na noite de ontem foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para debater a abertura dos mercados e supermercados aos domingos, a participação foi grande por

21.12.2017 - 09:00
Presidente do Legislativo convoca os proprietários de pequenos comércios para reunião na Câmara.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Estevão De Loreno, convida os proprietários de mercados, mini mercados, pequenos comércios de bairros para participarem de uma audiência

Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.