LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7297

Estabelece quota básica mensal para custear os serviços gráficos, impressos, postagem, telefone, que será disponibilizado mensalmente para os gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal de Carazinho

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7296

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7295

Institui Gratificação Especial ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Carazinho, responsável pela coordenação da publicação dos atos administrativos em conformidade com a Lei nº 7.157/2010 - Lei de Transparência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7294

Dispõe sobre a concessão de diária aos Agentes Polltioos e Servidores e de indenização de transporte aos Agentes Pollticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7293

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7292

Autoriza contratação de uma faxineira por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7291

Autoriza cozinheira público. contratação de uma por motivo de interesse

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7290

Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul uma área de terras em doação.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7289

Autoriza a contratação emergencial de 03 Monitores para trabalharem no Abrigo ProF Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7288

Autoriza aberlura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7287

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7286

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Sr. Pedro Luiz Lima

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7285

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Nilvo Vieira Sarmento.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7284

Concede o Título Cidadão Honorário ao Sr. Hernildo Luiz Dallazen.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


Lei Municipal Nº 7283

Concede o Título Cidadão Emérito de Caraz;nho ao Sr. Vafentino Ferrar; Junior.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 01 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 2011


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