LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7370

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo o município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7369

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7368

Transfere o Setor de Patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7367

Dá denominação da Rua Celeste Chiesa Dal Castel.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7366

Autoriza a FUNDESCAR contratar emergencialmente 01 professor de Educação Física.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7365

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7364

Dá denominação a rua da cidade de Alfredo Beffart.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7363

Autoriza abertura e Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7362

Autoriza doação de área à empresa NC BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7361

Institui no Município de Carazinho, o Programa "A Câmara vai à Escola".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7359

Altera padrão de cargos. Cargo De Para Mecânico 5 6 Mecânico Auxiliar 3 4 Soldador 4 5 Telefonista 3 4

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7358

Altera o padrão dos cargos de Secretário de Escola e Auxiliar de Serviços Educacionais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7357

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7355

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.° 7.321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7354

Autoriza doação de área à Empresa SíMILE TRANSFORMADORES LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.