LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7385

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7384

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7383

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7382

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente médico psiquistra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7381

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7380

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Antidrogas" e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7379

Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2011


Lei Municipal Nº 7378

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7377

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Albuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7376

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho - SINDICAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7373

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7372

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão, tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7371

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.