LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7375

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7374

Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de Documentos Perdidos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7373

Proíbe a contratação emergencial de servidores, quando existirem, para o exercício da função, aprovados em concurso aguardando por nomeação, em lista de espera.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7372

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão, tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7371

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7370

Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados em todo o município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7369

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7368

Transfere o Setor de Patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2011


Lei Municipal Nº 7367

Dá denominação da Rua Celeste Chiesa Dal Castel.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7366

Autoriza a FUNDESCAR contratar emergencialmente 01 professor de Educação Física.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7365

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7364

Dá denominação a rua da cidade de Alfredo Beffart.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7363

Autoriza abertura e Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7362

Autoriza doação de área à empresa NC BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2011


Lei Municipal Nº 7361

Institui no Município de Carazinho, o Programa "A Câmara vai à Escola".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2011


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