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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8519
Autoriza desafetação de área. REVOGADA EM 30/04/2020 PELA LEI MUNICIPAL Nº 8601.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8518
Institui o movimento "Dezembro Laranja - Mês da Conscientização do Câncer de Pele" no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8517
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8516
Dispõe sobre a Criação do Banco de Medicamentos do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8515
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas pelo Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8514
Institui a "Semana Municipal da Limpeza Comunitária".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8513
Dispõe sobre a divulgação de locais de adoção de animais, por bairro, nos ônibus de transporte público em Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8512
Institui no Município de Carazinho o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullying escolar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8511
Institui o Programa de Descarte de Livros Didáticos Inservíveis no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2019
Lei Municipal Nº 8510
Altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 7482/12 de 11 de janeiro de 2012 e acrescenta demais artigos.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 07 . 2019
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