LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7460

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n.° 7.095, que Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7459

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7458

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07,que alterou artigos da Lei que Instituiu a Campanha "Parceria Premiada."

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7457

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e Funções Gratificadas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7456

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7455

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 Auxiliar de Consultório Dentário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011


Lei Municipal Nº 7454

Cira a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7453

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de planfletagem.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7452

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 225.000,00.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7451

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da Bomba D´Água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7450

Altera padrão e carga horária de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7449

Autoriza doação de área à empresa Transportes Waldemar Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7448

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7447

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


Lei Municipal Nº 7446

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011


MAIS LEIS

Notícias

18.07.2018 - 15:34
Readequado o projeto do executivo que autoriza concessão do uso de poços artesianos para a Nestlé

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 11, um ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 053/18, que autoriza a concessão de uso de dois poços

17.07.2018 - 16:31
Novos projetos ingressam na Câmara de Vereadores

Ingressaram nesta segunda-feira, 16, na Câmara de Vereadores, quatro projetos de lei do legislativo, um projeto de lei do executivo e duas emendas. Sob regime de urgência para apreciação,

16.07.2018 - 20:06
Contas públicas de Aylton Magalhães no exercício 2010 são rejeitadas

 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

16.07.2018 - 16:50
Vereadores acompanham obras do Ginásio Acapesu

 O presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen e o vereador Gilson Haubert, acompanharam nesta segunda-feira, 16, o andamento das obras de revitalização do Ginásio

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.