LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7521

Institui a Patrulha Agricola e dispõe sobre a Po/itica de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7520

Dispõe sobre o cultivo de 01 (uma) muda de árvore para cada aquisição de veículo 0 (zero) Km no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7519

Altera padrões e vencimentos de cargos e empregos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7518

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7517

Dispõe sobre a concessão de risco de vida aos Conselheiros Tutelares e seus motoristas

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7516

Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2012


Lei Municipal Nº 7515

Denomina-se de Rua David Antunes Ribeiro a travessa entre as Ruas Monteiro Lobato, Marechal Deodoro e Três de Maio, no Setor 6, Quadra 156 e 157.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7514

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Terapeuta Ocupacional.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7513

Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a Lei Municipal n° 7.088/09 e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7512

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municípío.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7511

Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7510

Declara de Utilidade Pública o Pinheiro Atlético Clube.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7509

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa NORTESUL - Indústria Metalúrgica Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7508

Autoriza o Poder Executivo conceder estimulo econômico à empresa NC Brasil Distribuidora de Cosméticos Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2012


Lei Municipal Nº 7507

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2012


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.