Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8589

Acresce em R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630, de 22 de janeiro de 2013.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8588

Concede revisão geral anual e aumento nos vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8587

Concede o Título honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Luiz Ari Xavier

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8586

Concede o título de Destaque Jornalístico ao Sr. Emílio Schuh de Arruda

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8585

Concede o título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora NELCI EHRHARDT

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8584

Autoriza a doação de veículo a Associação de Pessoas com Deficiência, Superdotação ou Altas Habilidades - APD.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8583

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8582

Autoriza o Município a outorgar as escrituras definitivas aos ocupantes de imóveis de Loteamentos Populares.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8581

Inclui nas festividades de aniversário do município de Carazinho a "Cavalgada Intermunicipal de Carazinho".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8580

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS