LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7566

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendem à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7565

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7563

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7562

Institui a divulgação no site da Cãmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste municipio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7561

Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal n.° 6.483/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7560

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2012


Lei Municipal Nº 7559

Declara situação de emergência emergencialmente servidores para junto a Secretaria da Saúde. e contrata trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7558

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Municipio, constante da Lei n. 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7557

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7556

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7555

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 07 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 07 . 2012


Lei Municipal Nº 7554

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7553

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7552

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.