LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7581

O cargo de Assessor Legislativo C do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho passa a ter denominaçâo de Assessor Legislativo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7580

Dá denominação a Rua I do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Benno Pilger.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7579

Dá denominação a Rua H do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Camilo Foltz.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7578

Dá denominação a Rua G do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Higino da Silva Santos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7577

Dá denominação a Rua F do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Demetrio Conte.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7576

Dá denominação a Rua E do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Alberto Victor Rohr.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7575

Dá Denominação a Rua D do Loteamento do Bairro Sommer. Rua José Alcindo Pedrotti.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7574

Dá Denominação a Rua C do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Maria Sommer Leal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7573

Dá Denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Salvador de Souza Leal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7572

Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7571

Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7570

Consolida a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7569

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7568

Autoriza a concessão de uso de um imóveldo Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


Lei Municipal Nº 7567

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.