LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7545

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal nº 3920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7513/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7544

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7543

Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educaçâo no trânsito, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7542

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o -Dia Municipal em Defesa e Preservação do Rio da Várzea -.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7541

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7540

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2012


Lei Municipal Nº 7539

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7538

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7537

Autoriza a doação de área à empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7536

Autoriza doação de área a empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7535

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7534

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7533

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos • CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7532

Autoriza a concessão de auxilio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


Lei Municipal Nº 7531

Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2012


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Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.

1. Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.