LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7626

Dispõe sobre a alteração do arl. 5° da Lei nº 7.457, para criação de três Cargos Comissionados de Assistente Parlamentar.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7625

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora JUSSARA MARIA ALBERTON SIRENA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7624

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ERSELlNO ACHYLLES ZOTTIS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7623

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7622

Concede Título de Destaque Jornalístico ao Senhor LUCIANO BAUMGARDT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7621

Concede Titulo de Cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor ERINEU CLÓVIS XAVIER.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7620

Concede o Títufo de Eleitor Presente ao Senhor CLOVIS NASCfMENTO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7619

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Senhor WILMAR WOLFRAM HAROLD SCHÜTZ.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7618

Concede Titulo de Cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor MICHAEL CHEHADE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7617

Concede Título de Cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor JOCÉLlO CUNHA

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7616

Concede Título de Cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor CANDIDO SUBTlL NETTO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7615

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ROVENO ADAM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7614

Autoriza doação de área à Empresa Talamini & Talamini Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7613

Autoriza doação de área à Empresa J L de Moura Gomes & CIA Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7612

Regulamenta no Município de Carazinho a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA prevista na Lei Federal nO 6.938/1981 e Lei Estadual n° 13.761/2011.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2012


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Sessão Ordinária nº 354 (16/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 16 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 022/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais; 2. Projeto de Decreto 005/18 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.