Leis Municipais

Lei Municipal Nº 9079

Dá nova redação ao inciso III do Artigo 36 da Lei Municipal nº 9017/23, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - LDO.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9078

Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9077

Contrata emergencialmente para o cargo de Professor, Recreacionista e Monitor de Apoio Especializado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9076

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Policiais Militares de Carazinho e Região (ABECAR) e Revoga as Leis Municipais nº 5099 e 5125 de 1997.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9075

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva e revoga a Lei Municipal nº 7349/2011.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9074

Autoriza doação de imóvel à Empresa Turbo Transportes e Logística Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9073

Institui data comemorativa ao evento Encontro Abelheiro no Município de Carazinho. Autoria Vereadora Janete Ross de Oliveira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9072

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9071

Institui as diretrizes de que trata o Art. 182 §4º Inciso III da Lei Complementar 003/1985 que institui o Código de Posturas do Município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9070

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2024.

ANEXOS