LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7605

Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolinhas de Futsal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7604

Revoga as Leis Municipais nº 7362/11, 7476/12 e 7508/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7603

Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7602

Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal dentro da Farmácia Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7601

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7600

Altera o Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei nº 7.513 de 27 de março de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7599

Altera a Lei Municipal nº 7.323/11 que autorizou doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff- MAFER MÓVEIS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2012


Lei Municipal Nº 7598

Altera a Lei Municipal nº 7504/12 que autoriza a doação de área à empresa TelhaCerta Industria e Comércio Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7597

Concede gratificação natalina/décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7596

Institui o "DIA DA MARCHA PARA JESUS" e revoga a Lei Municipal nº 7040/2009, de 15 de outubro de 2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7595

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7594

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7593

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7592

Extingue a Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos e o cargo de Secretário e cria o cargo em comissão de Assessor Juridico de Governo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


Lei Municipal Nº 7591

Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2012


MAIS LEIS

Notícias

21.02.2018 - 11:13
Câmara estuda ampliar projeto que prevê livre comércio aos domingos e feriados

Está tramitando na Câmara de Vereadores  de Carazinho um projeto de Lei complementar que autoriza o livre comércio no município aos domingos e feriados. A proposta inicial

27.12.2017 - 08:00
Vereador Tenente Costa assume a Presidência da Câmara.

Chegou à Câmara de Vereadores o ofício do prefeito municipal Milton Schmitz comunicando a sua saída para tratar de assuntos particulares nos dias 27 e 28 de dezembro e solicitando

27.12.2017 - 08:00
Câmara realiza audiência pública para debater a abertura dos Mercados e Supermercados aos domingos.

Na noite de ontem foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para debater a abertura dos mercados e supermercados aos domingos, a participação foi grande por

Em pauta

Sessão Ordinária nº 334 (26/02/2018 - 14:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 26 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 14 horas.