LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7642

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7641

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7639

Inclui meta na Lei nº. 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7638

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7637

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7636

Inclui meta na Lei nO 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2013


Lei Municipal Nº 7635

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7634

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7633

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7632

Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7631

Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7630

Institui o Vale-alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7629

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7628

Define as ruas que integram o Bairro Sommer no Municipio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


Lei Municipal Nº 7627

Altera a redação dos Art. 2° e Art. 4°, e suprime o Art. 3° da Lei Municipal 5727/02.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2013


MAIS LEIS

Notícias

18.07.2018 - 15:34
Readequado o projeto do executivo que autoriza concessão do uso de poços artesianos para a Nestlé

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 11, um ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 053/18, que autoriza a concessão de uso de dois poços

17.07.2018 - 16:31
Novos projetos ingressam na Câmara de Vereadores

Ingressaram nesta segunda-feira, 16, na Câmara de Vereadores, quatro projetos de lei do legislativo, um projeto de lei do executivo e duas emendas. Sob regime de urgência para apreciação,

16.07.2018 - 20:06
Contas públicas de Aylton Magalhães no exercício 2010 são rejeitadas

 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

16.07.2018 - 16:50
Vereadores acompanham obras do Ginásio Acapesu

 O presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen e o vereador Gilson Haubert, acompanharam nesta segunda-feira, 16, o andamento das obras de revitalização do Ginásio

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.