LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7672

Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7671

Autoriza doação de área à Empresa SODERTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRíCOLAS LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7670

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7669

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7668

Altera o inciso I do Artigo 2° da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7667

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7666

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7665

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7664

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7663

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7662

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7661

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7660

Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7659

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7658

Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2013


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.