LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7687

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7686

Autoriza concessão financeiro ao Hospital de Carazinho - HCC. de auxilio de Caridade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7685

Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal nº 7.537/12, que Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7684

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7683

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7682

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7681

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7680

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7679

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, Municipal nº7.582/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7678

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 7.591/12, que Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7677

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7676

Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Várzea.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7675

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Jorge Martins

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7674

Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Rodim Borges da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7673

Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.