Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5093

Autoriza contratação de operação de credito com o Banco do Brasil, até o limite de R$ 205.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5092

Cria cargos de Sub-Prefeitos Distritais e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5091

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento deste exercício no valor de R$ 24.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5090

Cria a Unidade Orçamentária Fundo Municipal da Saúde, transfere dotações, autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5089

Unifica critérios, cobrança de multas, juros e atualizaçπo monetária cobráveis pelo Município para débitos nπo tributários e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5088

Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5087

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5086

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5085

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5084

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 1998/2001.

ANEXOS