Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5263

Autoriza o Município de Carazinho a ratificar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secreta ria da Saúde e do Meio Ambiente, com a finalidade de estabelecimento de ações conjuntas para promover e im plementar a assistência ambulatorial e hospitalar no Hospital de Caridade de Carazinho, e dá outras provi dências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5262

Autoriza a concessπo de uso de um imóvel à ┌nico das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5261

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Açπo Social Madureira, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5260

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDACC para o exercício de 1999, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5259

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associaçπo Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, para a tendimento oftalmológico ambulatorial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5258

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Município de Coqueiros do Sul, para a construçπo de uma ponte no Rio Turvo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5137

Cria a Fundação Carazinhense de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5136

Institui o Conselho Municipal da Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5135

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.376/92.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5134

Autoriza fixar, através de Decreto, a data de vencimento do IPTU.

ANEXOS