LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7681

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período de 2014-2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2013


Lei Municipal Nº 7680

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7679

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, Municipal nº7.582/12.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7678

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 7.591/12, que Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7677

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2013


Lei Municipal Nº 7676

Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Várzea.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7675

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Jorge Martins

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7674

Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Rodim Borges da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7673

Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7672

Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7671

Autoriza doação de área à Empresa SODERTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRíCOLAS LTDA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7670

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho .

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2013


Lei Municipal Nº 7669

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7668

Altera o inciso I do Artigo 2° da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013


Lei Municipal Nº 7667

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2013


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