LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7717

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD).

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7716

Autoriza concessão financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7715

Dá nova redação aos artigos 4° e 5° da Lei Municipal nO 6.763/08 e revoga a Lei Municipal nO 7.649/13.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7714

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7713

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7712

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7711

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7710

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de Próstata "Novembro Azul".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7709

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7708

Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Policiais Militares de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7707

Institui do Dia Municipal de Encontro de Veículos Antigos do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2013


Lei Municipal Nº 7706

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7705

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7704

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


Lei Municipal Nº 7703

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2013


MAIS LEIS

Notícias

18.07.2018 - 15:34
Readequado o projeto do executivo que autoriza concessão do uso de poços artesianos para a Nestlé

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 11, um ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 053/18, que autoriza a concessão de uso de dois poços

17.07.2018 - 16:31
Novos projetos ingressam na Câmara de Vereadores

Ingressaram nesta segunda-feira, 16, na Câmara de Vereadores, quatro projetos de lei do legislativo, um projeto de lei do executivo e duas emendas. Sob regime de urgência para apreciação,

16.07.2018 - 20:06
Contas públicas de Aylton Magalhães no exercício 2010 são rejeitadas

 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

16.07.2018 - 16:50
Vereadores acompanham obras do Ginásio Acapesu

 O presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen e o vereador Gilson Haubert, acompanharam nesta segunda-feira, 16, o andamento das obras de revitalização do Ginásio

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.