LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7732

Autoriza o Poder Executivo conceder estimulo econômico à Empresa RODA FORTE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7731

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7730

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7729

Incluí meta nas Leis n 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LD0/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7728

Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal- ~GIM

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7727

Inclui meta nas Leis n 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7726

Inclui meta nas Leis n 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7725

Inclui meta nas Leis nos 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LD0/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7724

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7723

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7722

Autoriza a concessão de auxilio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7721

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7720

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7719

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7718

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2013


MAIS LEIS

Notícias

19.07.2018 - 16:35
Comissão Especial dialoga com entidades sobre Mobilidade Urbana e Acessibilidade

Buscando adequar o Código de Posturas do Município, de Lei Complementar nº 03/85, com Mobilidade Urbana e Acessibilidade, foi realizado na tarde desta quinta-feira, 19, uma reunião

18.07.2018 - 15:34
Readequado o projeto do executivo que autoriza concessão do uso de poços artesianos para a Nestlé

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 11, um ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 053/18, que autoriza a concessão de uso de dois poços

17.07.2018 - 16:31
Novos projetos ingressam na Câmara de Vereadores

Ingressaram nesta segunda-feira, 16, na Câmara de Vereadores, quatro projetos de lei do legislativo, um projeto de lei do executivo e duas emendas. Sob regime de urgência para apreciação,

16.07.2018 - 20:06
Contas públicas de Aylton Magalhães no exercício 2010 são rejeitadas

 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.