LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7747

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7746

Contrata emergencíalmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7745

Autoriza a concessão de auxilias financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município, abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento vigente e Inclusão de Meta na LDO 2014 e PPA 2014/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7744

Contrata emergencialmente 02 (dois) Vigilantes.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7743

Concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador ao Senhor Lúcio Antunes de Paula.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7742

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caraz;nho à Senhora Maria Nelsi Seimetz.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014


Lei Municipal Nº 7741

Disciplina o benefício de passe livre municipal às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7740

Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 6.800, de 12 de junho 2008.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7739

Concede título de cidadão Emérito ao Senhor VASCO ERNANf CIECHOWICS

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7738

Concede título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor GUILHERME CORDAZO TlBOLA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7737

Concede comenda O Bombeador ao Senhor Leonídio Viott

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7736

Concede o título de Cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Luis da Silva Monteiro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7735

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Amildo Fritzen.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7734

Autoriza concessão financeiro a Fundação Cultural Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


Lei Municipal Nº 7733

Autoriza doação de área à União

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013


MAIS LEIS

Notícias

19.07.2018 - 16:35
Comissão Especial dialoga com entidades sobre Mobilidade Urbana e Acessibilidade

Buscando adequar o Código de Posturas do Município, de Lei Complementar nº 03/85, com Mobilidade Urbana e Acessibilidade, foi realizado na tarde desta quinta-feira, 19, uma reunião

18.07.2018 - 15:34
Readequado o projeto do executivo que autoriza concessão do uso de poços artesianos para a Nestlé

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 11, um ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 053/18, que autoriza a concessão de uso de dois poços

17.07.2018 - 16:31
Novos projetos ingressam na Câmara de Vereadores

Ingressaram nesta segunda-feira, 16, na Câmara de Vereadores, quatro projetos de lei do legislativo, um projeto de lei do executivo e duas emendas. Sob regime de urgência para apreciação,

16.07.2018 - 20:06
Contas públicas de Aylton Magalhães no exercício 2010 são rejeitadas

 Foram apreciados nesta segunda-feira, 16, durante sessão, um projeto de lei, um projeto de decreto, 54 requerimentos e 17 indicações. Como o projeto de decreto dispõe

Em pauta

Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.