Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4753

Define a situação de emergência e autoriza a contratação de Bioquímico para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4752

Autoriza concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4751

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000.00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4750

Introduz alterações na Lei Complementar nº 07/90, de 04 de Abril de 1990.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4749

Estabelece, na Prefeitura Municipal de Carazinho, o Sistema de Promoções para o quadro de pessoal efetivo do Município, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4748

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 168.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4747

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4746

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionário Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2507

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 5.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2506

Orça a Receita e Fixa a Despesa da CAPSEM para o Exercício de 1973.

ANEXOS