LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8321

Cria Cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8320

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8319

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2018


Lei Municipal Nº 8318

Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8317

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7120/10.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8316

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8315

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 8296/2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8314

Autoriza o Município a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. - BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8313

Altera o padrão e as Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8312

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7321/11.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2018


Lei Municipal Nº 8311

Declara Utilidade Pública a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho-APD.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8310

Concede o Titulo Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Nanci Hahn Petry.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8309

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao senhor Moacir Braz de Oliveira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8308

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Jacqueline Maria Daudt.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


Lei Municipal Nº 8307

Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Paulo Zanferrari.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.