Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8739

Contrata emergencialmente Médico Veterinário para trabalhar na Secretaria Municipal de Agricultura.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8738

Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão e do Reconhecimento aos Profissionais da Saúde e a honraria "Dr. Orlando Ferrari" no município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8737

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 8717/2021.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8736

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carazinho/RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8735

Institui o dia do "Fórum das Lideranças no município de Carazinho" e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8734

Proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8733

Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8732

Institui o programa "Adote uma Nascente" no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8731

Institui o programa "Terra para todos" e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8730

Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021.

ANEXOS