LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7792

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7791

CONSOLIDAÇÃO

Inclui metas nas Leis nº 7681 e nº 7700.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7790

CONSOLIDAÇÃO

de acordo com a Lei 3920/89.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7789

LEI MUNICIPAL N° 7.789 DE 22 DE ABRIL DE 2014. Registre-se e Publique - se: DENOMINA CÃO N° DE CARGOS PADRÃO Contador OI CPE-07 Procurador do Poder Legislativo OI CPE-06 Agente Financeiro OI CPE-06 Técnico de Informática OI CPE-05 Auxiliar de Exoediente OI CPE-04 Auxiliar Lel!islativo OI CPE-03 Motorista OI CPE-04 Recepcionista OI CPE-03 Auxiliar de Serviços Gerais OI CPE - 02 Segurança OI CPE-02 Cozinheira OI CPE-02 Faxineira OI CPE - 01 Orion Albuq 1° Secretário Art. 2° . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CONSOLIDAÇÃO

Altera artigo 4º da Lei 7761.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7788

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7787

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7786

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7785

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7784

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7783

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7782

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7781

CONSOLIDAÇÃO

Art. 250 e 251 da Lei Complementar 07/90

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7780

Determina sobre a obrigatoriedade que sejam instalados tapumes de proteção quando forem realizados trabalhos de roçadas em locais públicos como praças, áreas públicas, canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2014


Lei Municipal Nº 7779

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros. dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014


Lei Municipal Nº 7778

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2014


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Sessão Ordinária nº 355 (23/07/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 23 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 056/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições; 2. Projeto de Lei 062/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência); 3. Projeto de Lei 039/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.